O Museu do Superior Tribunal de Justiça promove o lançamento do livro “Processo Coletivo – Tutela de Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos”, de autoria do ministro Teori Albino Zavascki, nesta quarta-feira (28).

A obra faz análise particular de cada um dos instrumentos processuais destinados a tutelar direitos individuais homogêneos e direitos transindividuais (difusos e coletivos).

Entre os mecanismos processuais analisados, destacam-se a ação civil pública, a ação popular, a ação de improbidade, o mandado de segurança coletivo e as ações de controle concentrado de constitucionalidade. Esse conjunto de instrumentos formam, segundo o autor, um subsistema peculiar do Processo Civil, regido por normas e princípios próprios. O livro é indicado a profissionais, pesquisadores e estudantes do Direito, para quem é indispensável a compreensão do processo civil em todas as suas dimensões e, em particular, do tema específico do processo coletivo.

O coquetel de lançamento do livro será aberto ao público, às 18h30, no mezanino do prédio dos Plenários.

:: Perfil

Teori Albino Zavascki é, além de ministro do STJ, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Escreveu várias obras de processo civil e de direito constitucional, destacando-se “Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional” (RT) e “Processo de Execução – Parte Geral” (3ª edição), ambas também publicadas pela Editora Revista dos Tribunais, e “Antecipação da Tutela” (4ª edição), pela Editora Saraiva.