Ministros confirmam participação em conferência antiviolência da OAB

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, se reuniu nesta terça-feira (29), em audiências separadas, com os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência e Assistência Social, José Pimentel. Estefânia convidou as autoridades para participarem como palestrantes da Conferência Nacional para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, ocorrerá entre 3 e 5 de setembro, em Brasília. Ambos os ministros confirmaram participação. Lupi falará sobre trabalho escravo no Brasil, em 3 de setembro, às 14h30. O ministro diz que o Estado deveria estar mais presente nas comunidades por meio de políticas públicas. Ele elogiou a iniciativa da Ordem em unir a sociedade civil na formulação de propostas para reduzir os elevados índices de violência no País. “A violência só diminui com a presença do poder público”, declarou. Pimentel discorrerá sobre violência e seguridade social, em 4 de setembro, às 10h45. Ao elogiar a iniciativa da Ordem, afirmou que o ministério promoveu acordos com o Conselho Nacional de Justiça para ações na área da previdência beneficiando aposentados, trabalhadores rurais, pescadores artesanais e trabalhadores extrativistas. “Com o avanço da democracia, os direitos previdenciários passam a ser cada vez mais reconhecidos, o que possibilita que aqueles que não tinham acesso ao Judiciário possam exercer a cidadania”, argumentou. Movimento A conferência é fruto da Campanha Brasil Contra a Violência, lançada pelo Conselho Federal da Ordem em 29 de abril. Na ocasião, autoridades afirmaram compromisso de combater conjuntamente a violência e a criminalidade, entre eles o ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa; o secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Carlos Moura, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e o Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Walter Nunes. Entre os objetivos da campanha está a mobilização da sociedade brasileira e das instituições públicas para o combate contra a banalização da violência e da impunidade, a construção de uma agenda comum entre os poderes públicos e a sociedade, e o subsídio de autoridades competentes no desenvolvimento das ações de caráter privativo, controle e responsabilização. A conferência terá seis painéis divididos em sub-temas. São eles: Panorama Legal, Políticas e Ações de Segurança, Políticas Sociais, Controle Social, Especial (Gênero, Raça, Etnia, Orientação Sexual e Deficiências), e Comunicação Social. Além dos ministros Carlos Lupi e José Pimentel, estão confirmados nomes como o do secretário nacional de segurança pública, Ricardo Brisolla Balestreri, e do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota. Foto: Renato Alves Foto: Divulgação