MUTIRÃO CARCERÁRIO NO DF ENCERRA TRABALHOS

Fonte: site TJDF

O TJDFT comemora o encerramento do Mutirão Carcerário do DF. Considerado um sucesso, o mutirão teve como principal objetivo analisar a situação processual de todos os presos condenados e provisórios na Capital Federal. Dos 7.010 processos analisados, 1.716 presos foram contemplados com benefícios diversos, sendo que 292 obtiveram a concessão de liberdade.

Iniciado no dia 5 de julho, o Mutirão Carcerário do DF foi uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e desenvolvida por uma força tarefa que reuniu magistrados e servidores do TJDFT, promotores do MPDFT, defensores públicos e estudantes dos Núcleos de Práticas Jurídicas do UniCeub e da UPIS. Além de revisar as prisões definitivas e provisórias dos detentos recolhidos nos sete estabelecimentos prisionais do DF, o mutirão também realizou visitas aos presídios, sempre acompanhadas por representantes do Conselho Nacional de Justiça, a fim de verificar as condições físicas dos locais de cumprimento de pena.

Com os processos praticamente em dia, a despeito do grande volume de feitos que tramitam na Vara de Execuções Penais (aproximadamente 27 mil, no total), a serventia foi merecedora de elogio pelo CNJ, que reconheceu a boa organização e estrutura do juízo, e a implantação de boas práticas na execução penal. O reconhecimento ratifica o empenho dos magistrados e servidores da VEP nas atividades diárias, traduzidas por meio de sua estatística oficial, que registra uma média de 7.300 decisões proferidas de abril a junho deste ano.


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