Nomeados mais 38 Procuradores da Fazenda Nacional

O apoio da OAB/DF à campanha pela nomeação dos candidatos aprovados no concurso para procurador da Fazenda Nacional tem surtido efeito. Após reunião realizada no início de outubro com o advogado-geral da União interino, Evandro Costa Gama, foi publicado na quinta-feira passada (22) a nomeação de 38 procuradores. A Seccional considera a nova contratação uma vitória para toda a sociedade. No início de outubro, a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, o conselheiro federal da entidade, Evandro Pertence, e o representante da comissão de aprovados do último concurso para procurador da Fazenda Nacional, Paulo Renato Nardelli, cobraram de Evandro Costa Gama um esforço para esgotar a lista de aprovados.

A convocação dos aprovados no concurso de 2007/2008 serve para preencher cargos criados pela Lei da Super Receita e tornar razoável a carga de trabalho dos procuradores em exercício, tendo em vista que eles estão sobrecarregados. No dia em que foi anunciada a nomeação dos novos procuradores, a procuradora-geral adjunta da Fazenda Nacional, Rosângela Oliveira, também anunciou a criação de uma nova portaria de remoção que beneficiará 50 pessoas.

Os concursos de remoção sempre antecedem as nomeações. São concursos onde se oferece aos procuradores já em atividade vagas surgidas e criadas em diversas cidades, possibilitando-lhes mudarem de lotação, voltar para a cidade natal ou ir para uma localidade que tenham preferência. Após o concurso de remoção, as vagas restantes serão oferecidas aos novos nomeados. Antes de se tornar advogado-geral da União, o então procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, afirmou que convocaria até março de 2010 todos os aprovados no último concurso. Após serem chamados todos os aprovados, seria lançado um novo concurso público para preencher o restante das vagas criadas pela Lei 11.457/2007 (Super Receita). O objetivo é que em 2011 a Procuradoria da Fazenda Nacional esteja com um quadro de 2,4 mil procuradores. Hoje são 1.880 profissionais.