Principal objetivo é desenvolver estudos e eventos conjuntos voltados à discussão e aperfeiçoamento de matérias relacionadas ao Direito Eleitoral e à democracia.

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Tribunal Eleitoral Mexicano firmaram, no último dia 28 de dezembro, acordo de colaboração para desenvolver estudos e eventos voltados à análise de institutos relacionados ao Direito Eleitoral, visando aprofundar conhecimentos, fortalecer a democracia e promover a defesa dos direitos humanos. Será elaborado um calendário de atividades para este ano (2021), sob responsabilidade de uma Comissão Técnica formada por representantes do Tribunal Eleitoral Mexicano e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.

“Pela OAB/DF, Rafael de Alencar Araripe Carneiro, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, estará à frente da Comissão Técnica que, além de definir as ações a serem realizadas nas atividades de colaboração do acordo agora assinado, supervisionará a gestão financeira dos programas desenvolvidos, acompanhará as atividades e avaliará os seus resultados”, explica o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, que assinou o acordo geral, ao lado do presidente do Tribunal Eleitoral Mexicano, José Luis Vargas Valdez.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF esclarece que “serão firmados acordos específicos e complementares para estabelecer essa parceria na forma de projetos de cooperação para pesquisa, treinamento e assistência técnica mútua e, também, para desenvolver monitoramento de temas de interesse comum.” Ainda, segundo ele: “o objetivo da parceria é que, por meio do intercâmbio de ideias e experiências seja possível buscar ações concretas que levem ao aprimoramento do sistema eleitoral e da democracia em ambos os países.”

A secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, Mariana Rabelo, destaca dentre as possibilidades desse acordo a realização conjunta de congressos, seminários e workshops (presenciais e /ou virtuais), bem como a OAB/DF poderá acolher estágios e visitas profissionais no incentivo ao intercâmbio de jurisprudência, publicações e material jurídico. “Também está prevista a possibilidade de realizar publicações conjuntas de textos e trabalhos sobre temas relacionados aos direitos humanos, à democracia, aos sistemas eleitorais e à administração da justiça eleitoral. Essa é, sem dúvida, uma grande oportunidade para os advogados do Distrito Federal, que terão um canal de comunicação aberto com o Tribunal Mexicano, uma referência na seara eleitoral em toda a América Latina.”

Mais algumas perspectivas de colaboração cabem na estrutura desse acordo, tais como, atividades e debates em redes de debates internacionais, elaboração de projetos conjuntos de assessoria e de assistência técnica e a troca de experiências para aperfeiçoar a formação de quadros profissionais da OAB/DF e do Tribunal Eleitoral Mexicano.

Veja aqui o acordo assinado na íntegra.

Comunicação OAB/DF

Texto: Montserrat Bevilaqua e Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua) 

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