O Conselho Pleno da OAB/DF homologou, nesta terça-feira (17/9), em sessão extraordinária, a lista sêxtupla definida por advogados e advogadas para escolha do próximo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em vaga destinada à advocacia.
O processo que suspendeu a homologação da lista até a análise do mérito do pedido de exclusão do pleito de uma das candidatas escolhidas pela advocacia foi indeferido pelo juiz da 4a Vara da Justiça Federal. “Com a decisão, não há qualquer óbice à homologação da lista”, afirmou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.
Além de indeferir o pedido, o magistrado da 4a Vara Federal extinguiu a ação. “O deferimento de antecipação da tutela ou a procedência do pedido somente serviria para tumultuar, sobremaneira, o processo de escolha, causando prejuízo ao exercício de um dos Poderes locais”, disse o magistrado na decisão.
Outras ações semelhantes apresentadas ao Judiciário após a votação da classe também foram indeferidas. Para o presidente da OAB/DF, os questionamentos feitos em juízo tinham como objetivo prejudicar o pleito, conduzido pela Seccional desde 22 de abril deste ano, quando o procedimento de escolha da lista sêxtupla foi aberto. “Tínhamos a certeza, desde o início, da lisura do processo. Tudo foi feito dentro da legislação, em observância à jurisprudência sobre o assunto, e com todo o cuidado para evitar o abuso do poder econômico por parte dos candidatos”, comentou Délio.
O presidente reforçou que todas as regras do processo de escolha foram devidamente publicizadas no Diário Eletrônico da OAB e nos canais oficiais de comunicação da Seccional. “Todos os candidatos inscritos tiveram sua documentação analisada por uma comissão eleitoral e os processos de cada postulante ao cargo sempre estiveram na sede da OAB/DF, à disposição para análise da advocacia para eventuais impugnações, o que nunca foi feito”, explicou o presidente. Saiba mais aqui.
A consulta direta à classe durou dois dias e foi concluída em 30 de agosto, com o término da votação e a apuração dos votos. Os mais votados pela advocacia foram Roberta Batista de Queiroz, com 2.359 votos; Eduardo Lowenhaupt da Cunha, com 2.275 votos; Christianne Dias Ferreira, com 2.076 votos; José Rui Carneiro, com 2.041 votos; Ana Paula Pereira Meneses, com 1.836 votos; e Robson Vieira Teixeira de Freitas, com 1.771 votos. Os candidatos foram escolhidos em uma lista de 12 nomes previamente selecionados pelo Conselho Pleno em meio a 34 candidaturas homologadas de um total de 38 interessados em concorrer.
Conheça todas as regras do processo e as informações divulgadas desde sua abertura.
