A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) reúne, no próximo dia 31, representantes do Governo Federal, de entidades e especialistas para debater a proposta de reforma tributária que atualmente tramita na Câmara dos Deputados.
Organizado pela Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, por meio da Subcomissão da Reforma Tributária do Distrito Federal, o debate ocorrerá às 19h, no auditório da sede da seccional, na 516 Norte. O propósito é discutir e esclarecer a sociedade sobre os pontos mais importantes do projeto.
A mesa de palestrantes inclui o relator da primeira Proposta de Emenda Constitucional de reforma tributária apresentada na Câmara dos Deputados, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly; o secretário-adjunto da Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia, Marcelo de Sousa Silva; o auditor-fiscal Gustavo Jubé, representando o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), entidade parceira no evento; além dos especialistas Paulo Caliendo, doutor pela PUC/SP e autor de obras na área tributária, e Roberto Quiroga Mosquera, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas.
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, destaca que esta é uma oportunidade para que profissionais do Direito e a população conheçam melhor a proposta em tramitação no Congresso Nacional. “É papel da Ordem contribuir para os debates e diálogos sobre os temas que impactam a sociedade”, afirma.
O coordenador da Subcomissão da Reforma Tributária, Wesley Rocha, acrescenta que a finalidade do encontro é fomentar o diálogo e criar um canal de convergência entre os atores do processo, os contribuintes, o Governo Federal e o Congresso Nacional. “Neste contexto, temos a intenção de colaborar com a proposição e tornar mais claros para a sociedade os dispositivos da reforma, já que contamos com membros na Subcomissão de diversas áreas, como economia, contabilidade, auditoria e, claro, da advocacia, profissionais que podem ajudar na comunicação mais acessível do tema”, comenta.
Para o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Tiago Conde, “o evento é uma oportunidade de debater com profissionais altamente qualificados, com o relator do atual projeto, que está sendo nomeado pelo Senado Federal, e com membros da academia e do Governo Federal”.
Anote aí!
Debate sobre a Reforma Tributária
Data: 31 de julho (quarta-feira)
Local: auditório da sede da OAB/DF, na 516 Norte
Horário: 19h
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa com informações da Comissão de Assuntos Tributários (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
Fotos: Valter Zica
