A Polícia Civil do DF (PC/DF) e o Instituto Médico Legal (IML/DF) abriram suas portas para que a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizasse uma visita e vistoriasse as salas de atendimento exclusivo às vítimas de abuso sexual no prédio do IML/DF. Houve denúncias de que o IML teria acabado com a sala onde acontecia esse tipo atendimento.

Anteriormente a esta visita, a Seccional havia encaminhado dois ofícios, um para a diretoria do IML/DF e outro para o diretor da PC/DF, solicitando esclarecimentos. O caso, inclusive, chegou a ser noticiado pelo Metrópoles (https://bityli.com/EOeys).

A constatação, na vistoria de hoje, foi de que como dito em nota encaminhada ao Metrópoles, “o IML conta com estrutura de 3 ambientes exclusivos para atendimento às vítimas de violência sexual: sala de acolhimento/espera, sala de entrevistas médica e sala de exame propriamente dita. Esses ambientes mantêm entrada separada da recepção geral do IML”.

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, disse que a OAB/DF sempre estará atenta às denúncias e apurará tudo aquilo que viole os direitos e garantias da sociedade e dos advogados. “A denúncia nos motivou a ir até o IML e ver de perto como é feita a triagem e qual o tratamento que as vítimas recebem no local. E, felizmente, constatamos que o espaço de atendimento está preservado, as vítimas não têm nenhum contato com os agressores. É uma sala humanizada de atendimento”, declarou Lenda.

Uma das principais preocupações era que, conforme a denúncia, uma vítima de crime sexual tivesse que, inclusive, aguardar atendimento no mesmo espaço do agressor. Isso causaria um grande sofrimento emocional e um enorme constrangimento para a denunciante. “É importante que se esclareça e que seja divulgada a permanência das salas de atendimento exclusivo, para que as vítimas de abuso sexual não se sintam acuadas em ir ao IML e para que realizem os exames necessários”, ressalta a diretora de Igualdade Racial e Social da OAB/DF, Lívia Caldas Brito.

Segundo Lívia, os crimes sexuais fragilizam demais as vítimas, que merecem um tratamento digno e um acolhimento especial no momento da realização dos exames criminais.

Texto: Euclides Bitelo
Comunicação OAB/DF

Abaixo veja o ofício enviado pela Polícia Civil do DF: