Presidente da Seccional fala dos planos para o próximo ano e os compromissos já concluídos da atual gestão, que está completando dois anos

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., fala sobre 2021: “Será o ano em que consolidaremos a OAB/DF como uma casa à altura dos desafios do século 21. Aperfeiçoaremos avanços tecnológicos, no programa OABDF Digital, que lançamos em maio. Promoveremos ainda mais a igualdade de gênero e a igualdade racial. E caminharemos em marcha firme para apoiar a jovem advocacia, com novas oportunidades de formação e caminhos para o ingresso no mercado de trabalho.”

Acompanhe a seguir principais trechos de entrevista pingue-pongue com Délio.

Site OAB/DF: 2020 foi um ano sem precedentes para o país e para o mundo, com a pior pandemia já reportada entre nós. Como a OAB/DF enfrentou seus desafios?

Délio: Foi um ano que jamais imaginaria nos piores pesadelos! A tristeza é imensa! Há um buraco sem fim dentro da gente pela perda de pessoas queridas, seja por nossos colegas da advocacia, seja pelas pessoas na sociedade em geral, com as quais sempre somos solidários. Enquanto falamos, o país registra mais de 187 mil mortos e mais de 7 milhões contaminados. A média móvel de diagnósticos subiu 17%, mesmo patamar de setembro passado. A crise é muito grave! Nada passou! Portanto, tudo o que fizemos até aqui precisamos melhorar, aperfeiçoar para proteger as nossas famílias, os amigos, a população. Ao mesmo tempo, temos de nos esforçar para fazer as instituições funcionarem a serviço do bem de todos.

Site OAB/DF: Quais foram as respostas da Seccional nesta situação e como poderemos aperfeiçoar?

Délio: Em dois anos, tiramos a OAB/DF do atraso. Havia, sim, uma proposta de fazer o advogado vir cada vez menos presencialmente, e cada vez mais estar presente em ambiente digital, mas o fato é que com a pandemia aceleramos o cronograma de implantação dessas medidas e tivemos sucesso. Os serviços digitais são a nossa principal realização no período e dentro do apoio prático ao trabalho de advogadas e de advogados. De outro lado, tivemos uma atenção com a saúde, com o apoio assistencial sem precedentes, por meio da CAADF. Investimentos recordes em assistência, inclusive, com oferta de cestas básicas. E também com a oferta de novos planos de saúde. Inauguramos a clínica PrecAAver. Na formação, fizemos muitos esforços desde a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) ofertando cursos absolutamente inovadores aos nossos grandes encontros: III Congresso Jurídico, Jovem Advocacia, Direito Sistêmico, e estivemos ao lado das mulheres e de advogadas e advogados negros na luta contra o preconceito. Lembro que, este ano, tornamos permanentes as comissões da Mulher Advogada e de Igualdade Racial.

OAB/DF: Houve, também, uma intensa movimentação em defesa das prerrogativas…

Délio: Exatamente. A pandemia nos trouxe o agravamento de situações de descumprimento do respeito às prerrogativas. Assim, intensificamos o apoio aos profissionais. Passamos a trabalhar quase que 24 horas por dia. Fizemos um mapeamento do atendimento nas serventias desta jurisdição: 36% dos magistrados estavam atuando de portas fechadas para a advocacia. Inadmissível! Levamos isso ao conhecimento das direções do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Não queremos enfrentamento ou rupturas institucionais. Nosso objetivo é o aperfeiçoamento. As instituições fortalecidas. A advocacia, instituição pilar da democracia, respeitada. Não é uma guerra particular. É uma defesa da profissão e dos interesses da sociedade.

Site OAB/DF: Como é possível colaborar com esse aperfeiçoamento institucional de modo mais prático?

Délio: Além de não nos apequenarmos diante de situações que exigem coragem, como a luta pelo respeito às prerrogativas, a luta contra o racismo estrutural, a defesa intransigente de igualdade entre homens e mulheres, o maior desafio é dialogar com um Judiciário cada vez mais virtualizado, impessoal, sem espaço para ouvir a defesa. Temos de ser eficientes diante da marcha tecnológica que continua em curso. A ESA/DF ganhou novo site e cursos.  Assim, estamos investindo em Processo Judicial Eletrônico (PJe), para orientar advogadas e advogados. Criamos uma central de atendimento de PJe. Estamos lançando, também, o Cava, que é a Central de Atendimento Virtual da Advocacia. Para as competências mais exigidas, além do curso de Direito, apoiamos e lançamos diversos eventos reforçando desde a gestão de escritórios ao desenvolvimento humano, habilidades comportamentais, oratória. A nossa proposta é ser uma Casa de excelência. Convidamos a jovem advocacia a participar porque aqui estão fazendo conosco em uma “residência jurídica”. A OAB/DF está nas grandes questões e debates da sociedade: acessibilidade, defesa do consumidor, direitos diversos.

Site OAB/DF: Para o terceiro ano da gestão, quais são as metas para apoiar a advocacia e mais especialmente as subseções?

Délio: Estamos apoiando a recuperação financeira de advogadas e advogados e a regularização de seus cadastros, para o benefício de seu exercício profissional. É o Recupera OAB/DF II. Quanto às Subseções, temos 12 e destas inauguramos a nova sede de Ceilândia, no ano passado. Este ano, Águas Claras ganhou a sede própria. Até o final de 2021, queremos entregar sedes próprias para a advocacia do Guará, da Brazlândia e de São Sebastião. Em relação às Subseções ainda lembro que criamos o duodécimo – valor destinado mensalmente – coisa que nunca existiu e possibilita mais autonomia para o custeio das sedes e a realização de atividades.  A partir da informatização, dos investimentos em tecnologia, descetralizamos serviços e levamos mais cursos para as Subseções. O mais importante é que esse processo deu voz a todos.  Outro aspecto muito relevante é que  somos uma gestão paritária e queremos que isso não tenha retrocesso. Também, temos 20% de pretos e pardos no Conselho da Seccional. Avançaremos para os 30% como aprovado pelo Pleno do Conselho Federal recentemente. Nossa gestão, desse modo, completará um ciclo de inclusão, acolhimento e respostas eficientes no apoio à advocacia.

Site OAB/DF: E quanto às eleições on-line para a sucessão, tudo certo para acontecer?

Délio: Conseguimos o mais importante: a aprovação pelo Pleno do Conselho Federal. Bandeira nossa, esforço e campanhas da OAB/DF. Estamos trabalhando firmemente para realizar, com apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as primeiras eleições on-line do Brasil. Um teste para a democracia ser exercida de modo maior no país todo. Gastamos cerca de R$ 600 mil gastos com eleições (aluguel, logística etc). Se economizarmos isso, certamente, teremos os recursos para as três subseções que nos faltam e para mais investimentos em tecnologia. Poderá ser um voto dado pelo celular, pelo computador, de modo absolutamente seguro e confidencial. Muito mais livre. Eleições e democracia alinhadas em tom mais alto. Será coroar de êxito nosso período. Cada presidente que aqui esteve, cada conselheiro, ao longo dos 60 anos da OAB/DF deixou sua contribuição. A nossa, em poucas palavras quer ser lembrada por sua pluralidade, por sua democracia interna e sua vanguarda tecnológica. Estaremos muito realizados e gratos por isso. São nossos planos. E espero que neste período de Natal e de Ano Novo todos possam celebrar conosco os avanços e aspirar por esse futuro de trabalho e realizações.

Comunicação OAB/DF