A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta quarta-feira (19/1) uma visita à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). “A PFDF tem avançado muito ao longo dos anos em qualidade, mas ainda vimos alguns problemas como falta de transporte coletivo para as apenadas do semiaberto se locomoverem até seus trabalhos e, por conta da internet ser ruim, ainda temos dificuldades para implementar o parlatório virtual de forma mais efetiva”, explica a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana Dib Faria Neves. Também participaram da vistoria o diretor-geral adjunto da OAB/DF, Luiz Fernando do Amaral Freitas e o advogado Idamar Borges.
Os advogados também iniciaram um diálogo no sentido de qualificar o atendimento às presas e garantir efetivamente os direitos da advocacia. Além disso, uma decisão do último dia 12 de janeiro suspendeu por 14 dias os trabalhos externos e as visitas até o próximo dia 31 de janeiro em razão do aumento de casos da Covid 19 e de um surto de síndrome gripal. “Verificamos que os protocolos sanitários estão sendo seguidos e que as apenadas já receberam o ciclo completo de vacinas, na maioria dos casos. Nossa visita tem por objetivo garantir o trabalho dos advogados e advogadas e a preservação dos direitos humanos”, esclarece Lenda. A ida até o local também serviu para conhecer a nova diretora da unidade, Leithyeri Amanda dos Santos, nomeada em novembro de 2021.
Semi-aberto e regime fechado –
A PFDF é um estabelecimento prisional de segurança média, destinado ao recolhimento de sentenciadas a cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado e semiaberto com e sem benefícios externos, bem como de custodiadas provisórias que aguardam julgamento pelo Poder Judiciário.
Além disso, possui blocos separados em alas para as reeducandas em prisão provisória, regime semiaberto sem saídas e fechado, e outro bloco para custodiadas com benefícios externos concedidos (trabalho externo e saídas temporárias). Apresenta oficinas de trabalho, salas de aula para alfabetização, ensino fundamental e médio, além de bibliotecas. Há uma ala para gestantes e outra ala para lactantes, que permanecem com seus bebês, até, pelo menos, os seis meses de idade. Há assistência médica ginecológica, clínica geral, psiquiatria, psicologia, odontologia, além de assistência pediátrica.
A PFDF também acomoda uma Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP), para custodiados submetidos à medida de segurança do sexo masculino e feminino, com enfermaria, farmácia e consultório médico. Conta com psiquiatra, psicólogos, enfermeiros e terapeutas ocupacionais que desenvolvem atividades de terapia.
Texto: Euclides Bitelo
Comunicação OAB/DF
