A Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal promove I Conferência Nacional da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil. O congresso será realizado nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), em Teresina (PI).

Entre os dez painéis a serem apresentados, estão os temas “Previdência dos Servidores Públicos”, “Princípio da Proporcionalidade”, “As novas reformas do Processo Civil”, “Responsabilidade Penal e os Crimes contra a Ordem Tributária”, “Atuação dos Procuradores Municipais”, “Controle Interno de Legalidade de Atos Administrativos”, “Ética do Advogado Público”.

Mais um tema a ser abordado no evento é “Nova Perspectiva da Responsabilidade Civil”, que será conduzido pelo jurista e magistrado Arnaldo Rizzardo. O jurista e magistrado Paulo Nader também estará em Teresina para a Conferência e falará sobre o tema “Princípios Fundamentais do Contrato”.