Brasília, 18/04/2011 – O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF analisou o caso do advogado acusado de atirar na perna de um coronel do exército, na segunda-feira (11/04), no Conic, área central de Brasília. O presidente do Tribunal, Claudismar Zupiroli, determinou na quarta-feira (13/04) a instauração de processo ético-disciplinar com base nas notícias divulgadas pela imprensa.

Segundo Zupiroli, “em tese, pode ter havido o cometimento de conduta que viola o Estatuto da Advocacia. Agora o advogado será notificado para apresentar defesa prévia, oportunidade em que poderá juntar todos os elementos que dispuser em sua defesa, bem como acompanhar o processo até seu julgamento”.

Após a instrução do processo, uma das turmas de julgamento analisará o caso e, se considerar procedente, poderá aplicar a pena de suspensão do exercício da advocacia de 30 dias a 12 meses. “A OAB e o TED, sem qualquer prejulgamento, alerta à classe de que está atenta à conduta de seus inscritos e sinaliza para a sociedade que não está disposta a validar comportamentos ou condutas que eventualmente extrapolem os limites impostos pelo Estatuto da Advocacia ou pelo Código de Ética. Mas sempre assegurando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, concluiu Zupiroli.

Reportagem: Thayanne Braga
Assessoria de Comunicação – OAB/DF