OAB/DF ALCANÇA VITÓRIA NO CADE

Brasília, 12/04/2011 – A OAB/DF conquistou mais uma vitória em busca da valorização da advocacia: a sala de apoio ao advogado, que funciona no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A porta de acesso à sala, atualmente voltada para fora do prédio, passará a ser dentro da instituição. A partir dessa mudança, os advogados terão de se identificar na entrada do Cade para se dirigirem à sala. O acesso por fora do prédio era uma medida da antiga gestão do Conselho, com o objetivo claro de evitar a entrada dos advogados no órgão. Para o presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF, Alexandre Bastos, isso só foi possível por causa da abertura de negociação da nova gestão. “Há mais de dois anos vínhamos tentando fazer essa mudança, que só foi possível na gestão do atual presidente do Cade, Fernando de Magalhães Furlan, sensível à nossa necessidade. As obras começaram na última sexta-feira (08/04).” Além da mudança da porta, a sala de apoio ao advogado foi reorganizada. O espaço terá uma sala de reunião, mais reservada, para o atendimento de clientes. A comissão ainda trabalha em outras frentes junto ao órgão, como facilitar o acesso ao processo eletrônico e vista dos autos. Hoje o advogado precisa fazer uma solicitação que pode demorar até cinco dias para deferimento, o que fere as prerrogativas profissionais. “O que está acontecendo agora é uma interlocução mais efetiva entre a Ordem e o Cade, porque os dois dirigentes nos propiciam fácil acesso e, como nunca antes, estão tendo agora a boa vontade de atender aos advogados da melhor forma possível”, afirma Alexandre. Alexandre Bastos adiantou que o secretário executivo de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinícius Marques de Carvalho, já deu início às negociações para instalar uma sala de apoio ao advogado no prédio do ministério. Reportagem – Priscila Gonçalves Assessoria de Comunicação – OAB/DF