Brasília, 25/03/2011 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lançou na segunda-feira (21/03) a Campanha Nacional em Defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o conselheiro da OAB/DF, Igor Carneiro, a campanha é em benefício da sociedade como um todo. “Ao defender o CNJ, a Ordem defende o Estado Democrático de Direito e a própria Justiça. Trata-se da defesa de uma Instituição que desempenha notável serviço em benefício da sociedade”, afirma.

Segundo o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, a OAB está cumprindo sua finalidade legal “que é defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, definiu a campanha como “um ato cívico fiel à trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de escrever e promover a história das instituições republicanas deste país.” Acrescentando ainda que, “a defesa do CNJ é mais uma luta que a OAB realiza em favor das instituições republicanas”.

Ophir lembrou das dificuldades enfrentadas pelo Conselho. “O CNJ hoje vem sofrendo um combate muito forte por parte de determinado segmento conservador da magistratura brasileira, que ainda não compreende o verdadeiro papel do controle social, do controle externo a que todos os poderes devem se submeter”, disse.

Para o conselheiro do CNJ, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, o Conselho é, por excelência, uma instituição republicana na mais contemporânea acepção do termo. “A importância desse movimento consiste, na essência, em preservar o Conselho Nacional de Justiça, hoje, um ente consagrado pela opinião pública e aplaudido por causa de sua composição plural e eclética e por suas competências administrativas e disciplinares”, ressaltou. “A manifestação da OAB é oportuna, conveniente e necessária, honrando sua tradição de DNA democrático. Corajosa, pujante, republicana a realização do evento. Não haverá transformações reais no tecido social sem a preservação e o fortalecimento dos entes fiscalizadores e controladores dos poderes públicos”, concluiu Jorge Hélio.

Priscila Gonçalves
Assessoria de Comunicação – OAB/DF