OAB/DF APOIA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DAS OUVIDORIAS

Brasília, 03/03/2011 – O diretor tesoureiro da OAB/DF, Raul Saboia, e o ouvidor da Seccional, Marcelo França, representaram o presidente Francisco Caputo em reunião com o presidente da Associação Brasileira de Ouvidores do Distrito Federal (ABO/DF), desembargador Hermenegildo Gonçalves, na terça-feira (01/03). Acompanhado do vice-presidente administrativo da entidade, Delano Ferraz Cunha, e da presidente do Conselho Fiscal, Ana Cristina Pupe de Brito, Gonçalves pediu o apoio da Ordem para aprovação do projeto de lei, em trâmite na Câmara dos Deputados, que visa regulamentar as atividades das ouvidorias no Brasil.

O projeto em questão (PL342/07) também prevê a instituição de ouvidorias em empresas públicas ou privadas que tenham mais de 300 (trezentos) servidores ou empregados. “A finalidade do serviço é bastante democrática e positiva para toda população. Nós, como cidadãos, estamos cada vez mais exigentes e queremos transparência”, frisou o presidente da ABO/DF.

Marcelo França destacou que a experiência positiva da ouvidoria da OAB/DF, que completa um ano de atividade, é compartilhada e estimulada entre todas as seccionais da Ordem. “A ABO tem o nosso apoio para a aprovação do PL. O presidente Caputo reconhece o trabalho de nossa ouvidoria e usaremos do prestígio e reconhecimento da Ordem para contribuirmos neste importante pleito”.

“O trabalho das ouvidorias é importantíssimo para o aperfeiçoamento das instituições”, constatou Raul Saboia. “Trabalharemos em conjunto com a ABO não apenas para ver aprovado o projeto de lei, mas também para dar visibilidade e fortalecer essa atividade que é símbolo da participação popular no desenvolvimento do país”.

Demétrius Crispim
Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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