OAB/DF atua em prol da valorização da advocacia em empresas públicas

Brasília, 28/11/2011 – O vice-presidente da OAB/DF, Emens Pereira, reuniu-se na sexta-feira (25/11) com a diretora executiva da Embrapa, Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, no intuito de efetivar a garantia constitucional do livre exercício profissional advocatício. “Demos o pontapé inicial e é um grande passo para a melhoria e valorização da advocacia pública e, ao mesmo tempo, a valorização do advogado privado como um todo”.Além do chefe do Jurídico da Embrapa, Antônio Nilson Rocha, a reunião contou com a participação da presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB, Meire Lúcia Monteiro, do coordenador de Advocacia de Estatais, Marcelo José Carvalho e do presidente da ANPEPF, Otávio Luiz Rocha Ferreira dos Santos, que apresentaram reivindicações. Entre as principais estão: a adequada denominação dos empregados advogados; a adequação da jornada e a percepção de horas extraordinárias; o pagamento dos honorários advocatícios.”Viemos aqui defender não só as prerrogativas, mas acima de tudo a dignidade desses profissionais”, frisou a conselheira federal Meire Monteiro. Segundo Otávio Luiz, “além de se iniciar o estreitamento dos laços entre a Administração Pública indireta e a OAB, Federal e Distrital, promove também a compreensão e a valorização desse importante profissional da área meio da empresa pública federal”. Para ele, o papel do advogado público é fundamental para a implementação das políticas públicas da estatal, “considerando que atua como coadjuvante do gestor público, orientando e viabilizando as diretrizes do alto comando da empresa em tela”.Para Vânia Castiglioni, é importante a troca de informações e necessidades, “para termos a compreensão do processo. Vamos pensar no que foi conversado e ver o que podemos fazer. O que for melhor, faremos!”Reportagem – Thayanne BragaFoto – Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF