Brasília, 2/12/2014 – A questão do HC e toda a polêmica sobre o seu uso como substitutivo de recurso será tema de palestra a ser realizada nesta quarta-feira (03), às 19h, na sede da Seccional.

Entre os palestrantes está Jorge Mussi, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Pierpaolo Cruz Bottini, renomado criminalista e professor da USP e ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, e Nélio Machado, advogado, mestre e doutor pela UFRJ. O evento é organizado pela Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF.

Para Alexandre Queiroz, presidente da Comissão de Ciências Criminais, os tribunais superiores vêm restringindo o uso do HC, como se fosse a solução para o grande volume de processos nessas cortes. “Na verdade, o problema é muito mais complexo e exige de todos os operadores do Direito uma reflexão sobre como compatibilizar celeridade com acesso e Justiça”.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Seccional, na área de eventos. Os participantes receberão certificação de 3 horas/aula em contrapartida a doação de produto de higiene pessoal.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF