Na noite desta quarta-feira (31), por intermédio da Comissão de Direito Autoral, Propriedade Intelectual e Entretenimento, a OAB/DF promoveu um debate entre a advocacia e o setor produtivo sobre os diferentes impactos que a pirataria traz para as empresas. O presidente da Comissão, Rafael Freitas de Oliveira, conta que a iniciativa de convidar representantes da indústria química, farmacêutica e o poder público “se deu pelo fato de a pirataria ser um problema multifacetado que exige uma abordagem complexa para que seja combatida”.
O presidente da Comissão contou ainda que a pirataria prejudica todas as partes que compõem seu ciclo. O vendedor do produto falsificado será prejudicado a longo prazo quando a marca perder força de mercado. Já produtor é prejudicado por ter o seu produto copiado e o consumidor por adquirir um produto que não possui todas as garantias de de fabricação.
João Paulo Amaral, conselheiro seccional, salientou que os desafios a serem enfrentados são diversos, uma vez que o país possui a limitação de pessoal e de estrutura das autoridades para fiscalizar e punir os responsáveis pelo crime. “A falta de conscientização da população que consome tais produtos, assim como a falta de apoio de nações vizinhas em promover um combate conjunto a essa prática e até mesmo necessidade de uma maior compreensão das especificidades da propriedade intelectual pelos próprios operadores do direito, também são problemas que agravam a pirataria. A solução é deveras complexa, tanto que a pirataria hoje é um problema global”.
Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF, tratou sobre a pirataria no ambiente digital. Rodolfo falou sobre os desafios encontrados neste meio, uma vez que não se tem efetivamente medidas para combater a pirataria na web. “Eu acho que a Internet é um espaço de inovação e desenvolvimento econômico, e a gente tem que ser muito criativo nas medidas adotadas. Não se pode traduzir medidas usadas para combater a pirataria no camelô por exemplo, que é uma coisa física, para o ambiente digital. Acredito que o eixo principal para isso é a conscientização e a prevenção”, disse.
Anderson Gustavo Torres, delegado da Polícia Federal, falou sobre como o combate a pirataria é feito e a sua importância para o Estado. “Tenho um posicionamento radical contra esta prática, que por alguns setores da sociedade é considerada como normal e até mesmo democrática, mas na verdade é extremamente nociva à sociedade brasileira, pois é a porta de entrada para muitos outros crimes, como o tráfico de drogas”
Filipe Teixeira, diretor jurídico da empresa Syngenta, abordou a pirataria no mercado agrícola. Teixeira situou a plateia sobre importância da agricultura para o país, onde a tecnologia se insere no campo e porque a pirataria tem afetado esse modelo. “O Brasil está diante de uma enorme oportunidade, mas a pirataria pode nos tirar deste cenário, seja na área de agroquímicos, sementes ou tecnologia. O que eu vim falar aqui hoje é sobre a oportunidade que o Brasil tem de se destacar em termos de agricultura versus o risco que o país corre em função do aumento da pirataria”, disse.
Compuseram a mesa do evento, além dos palestrantes, o conselheiro e membro da Comissão de Direito Autoral, Propriedade Intelectual e Entretenimento, João Paulo Amaral; o presidente da Comissão de Direito Autoral, Propriedade Intelectual e Entretenimento, Rafael Freitas de Oliveira; o vice-presidente da Comissão, Paulo Palhares e a secretária-geral adjunta da Comissão, Vanessa Martins de Souza. O conselheiro seccional Manoel Arruda também prestigiou o evento.
