OAB/DF diz que tecnologia do aterro sanitário é ultrapassada

A Seccional é contrária à opção do governo do Distrito Federal de abrir concorrência para tratamento do lixo apenas por meio da construção de aterro sanitário. Na noite de quinta-feira (26), o Conselho Pleno aprovou proposta do presidente da Comissão de Direito Ambiental, conselheiro Aluisio Xavier de Albuquerque, de enviar ofício solicitando que o edital permita a apresentação de outras tecnologias para o tratamento do lixo. Segundo Xavier de Albuquerque, essa tecnologia é ultrapassada e vários países do mundo enfrentam problemas com aterros sanitários. Ele sugere que, em vez de o GDF direcionar a solução do tratamento de lixo apenas para aterros, seja aberto um edital permitindo a apresentação de tecnologias mais modernas. “O GDF está restringindo para uma tecnologia que está se mostrando obsoleta”, afirma o conselheiro.

A proposta visa diminuir um problema futuro que outras nações já estão enfrentando. “Alguns países acharam uma solução melhor, como usinas termoelétricas movidas pela queima do lixo”, explica o advogado. A OAB/DF vai intervir nesse caso e preparar um ofício para entregar ao secretário de Meio Ambiente do DF, Cássio Taniguchi, e a outra autoridades do Meio Ambiente. O posicionamento da Seccional foi retirado da 1ª Mesa Redonda da OAB/DF Sobre a Questão do Tratamento de Resíduos Sólidos do Distrito Federal, ocorrida em outubro deste ano. Além de Aluisio Xavier, estavam presentes no evento a presidente da Seccional, Estefânia Viveiros, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do DF, Cássio Taniguch e a diretora-geral do Sistema de Limpeza Urbana (SLU), Fátima Có.


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