OAB/DF instala comissão de Direito Urbanístico

Modificada às 22h33 de sexta-feira (7) A presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Estefânia Viveiros, empossou na noite desta quinta-feira (6), durante sessão do Conselho Pleno, os membros da Comissão de Direito Urbanístico da entidade. O grupo é presidido pelo conselheiro seccional Edison Garcia. Segundo ele, um dos objetivos é ampliar o número de participantes da comissão e promover alterações no regimento interno para dar celeridade aos trabalhos. Um dos principais temas que a Comissão de Direito Urbanístico da OAB/DF pretende acompanhar é o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em tramitação na Câmara Legislativa do DF. “Vamos acompanhar o processo de votação e auxiliar na implementação do PDOT”, afirmou Garcia. O grupo pretende montar uma agenda de temas e auxiliar o governo local na luta pela regularização de loteamentos e ocupações irregulares. Foram empossados nesta quinta-feira como membros das comissão os advogados: Antônio Corradi, Daniel D`Almeida, Geraldo Rodrigues Prado Júnior, Lauro Rutkowski e Irley Quintanilha. Outros integrantes devem ser empossados na próxima reunião do Conselho Pleno da OAB/DF, programada para o dia 20. Esta é a primeira vez que a Seccional tem, efetivamente, uma comissão de Direito Urbanístico. Relações Internacionais A Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF também ganhou um novo membro nesta quinta-feira. O advogado argentino-brasileiro Bernardo Pablo Sukiennik foi empossado na comissão pelo presidente da comissão, Wilfrido Marques, e pela presidente da instituição, Estefânia Viveiros. “Pretendo atuar de maneira ativa em todas as finalidades da comissão, especialmente na divulgação do Direito Internacional, nas relações entre os países da América do Sul e na produção científica relacionada”, afirmou Sukiennik. Ele representa em Brasília a fundação Pamerco, Para que o Mercosul não Fique só no Comercial. Fotos: Valter Zica/OAB-DF