OAB/DF lança observatório da legislação ambiental

Elaborar uma legislação ambiental brasileira não é tarefa exclusiva do Poder Legislativo. A OAB/DF defende uma participação maior da sociedade no processo de aperfeiçoamento da ordem jurídica. Por esse motivo, a entidade lança nesta terça-feira (6), às 19h, em sua sede (516 Norte), o programa Observatório Ambiental Brasil, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e com a Fundação SOS Mata Atlântica.

A sessão de assinatura do termo de cooperação técnica será conduzida pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e terá a presença do coordenador da frente parlamentar, deputado federal Sarney Filho (PV/MA). Também estarão presentes representantes das comissões de terceiro setor e de meio ambiente da Seccional. Após a assinatura, o diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, proferirá a palestra Sustentabilidade, e daí?

O programa Observatório Ambiental Brasil surgiu da necessidade de se garantir novas formas de participação da sociedade brasileira no debate ambiental. A Seccional pretende reunir estudantes de Direito interessados em atuar como observadores parlamentares no Congresso Nacional. Os estudantes vão auxiliar a frente parlamentar, traduzindo esses projetos de lei para a sociedade. O objetivo é proporcionar informações para que qualquer interessado no tema possa formar opinião e participar do processo de construção da legislação ambiental brasileira.

A inscrição para a palestra é gratuita, mediante a doação de um litro de leite longa vida na entrada do seminário, e pode ser feita pelo site. As arrecadações serão entregues a instituições de assistência social. Serão conferidos certificados de duas horas/aula aos participantes. Mais informações: (61) 3035-7221 ou 3035-7214.


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