A Comissão de Liberdade Religiosa se reuniu com a diretora-presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Bruna Pinheiro, na tarde desta terça-feira (21), para respaldar a liberdade de culto no DF. A pauta da reunião foi a derrubada de templos religiosos e a expedição de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos. A Comissão atua na defesa da liberdade de profissão de fé em qualquer seguimento religioso, sem distinção de raça, credo ou condição social.

O presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Laerte Queiroz, ressaltou que “a Comissão sempre atuará em defesa da liberdade, assim como na proteção dos locais de culto”.

Em contrapartida, a presidente da Agefis, Bruna Pinheiro, explicou que as derrubadas se dão por estarem construídas em áreas públicas e por não haver legislação que as regularize. “Não há favorecimento de nenhum clero religioso. Aplicamos a derrubada a templos de qualquer culto, seja ele católico, evangélico ou de religiões de matriz africana”.

Bruna informou ainda que o Sebrae do posto Na Hora, em Taguatinga, oferece atendimento às instituições religiosas para auxiliá-las a obterem o alvará de funcionamento. O processo para obtenção dos alvarás de templos religiosos que possuem menos de 200 frequentadores, pode ser solicitado por um formulário na Internet. Consulte aqui.

Após estas ressalvas, Laerte Queiroz, promoverá um diálogo entre os atores públicos e a população, para que seja resolvido o problema no Distrito Federal. “Estamos visando um melhor atendimento à população e aos templos religiosos na facilidade da emissão dos alvarás e na regularização destes”.

Também participaram da reunião os membros da Comissão Manoel Montenegro e Talaguibonan Arruda.