A Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF esteve reunida com o juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca, coordenador-geral de implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nesta quinta-feira (14/03), para solicitar que a implantação do sistema, que inicialmente será no juizado especial, só se dê após a solução dos problemas e que o método não prejudique as garantias constitucionais do advogado.

A presidente da comissão, Hellen Falcão, disse que esse diálogo é de extrema importância para que o advogado não se sinta lesado no exercício de sua profissão. “Apresentamos diversos pontos instáveis do sistema, e conseguimos a garantia do peticionamento através do processo físico, a possibilidade de inserção de arquivo, não necessariamente utilização do bloco de notas. Dessa forma, o PJe será introduzido de maneira gradual, garantindo o total acesso à Justiça”.

Outro ponto da reunião foi a participação ativa da Comissão de TI da Seccional em todo o processo de implantação do PJe, o que foi prontamente aceito pelo juiz, inclusive já disponibilizando agenda das próximas reuniões. A disponibilidade de local e equipamentos adequados para o treinamento dos advogados também ficou acertado.

Reportagem – Priscila Gonçalves