Para debater as questões aduaneiras e de comércio exterior, as Comissões de Assuntos e Reforma Tributária e de Direito Internacional realizaram o V Encontro Aduaneiro da OAB/DF, na sexta-feira (29). O evento também foi inovador por contar com a criação da Comissão de Direito Aduaneiro, que será presidida pelo conselheiro Seccional Manuel Arruda.
O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ressaltou que a criação da Comissão vem em boa hora, pois o DF é promissor em crescimento. “Acho que aqui temos um campo amplo para as atividades empresariais serem desenvolvidas, e a viabilização do correto trato no Direito Aduaneiro no Distrito Federal, ao meu entender, é algo que não podemos abrir mão”.
Durante a abertura do encontro, o presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária, Erich Endrillo, contou que esta edição tem um sabor diferenciado porque além de serem debatidos temas relevantes em relação a matéria aduaneira, ocorre a separação e a criação da nova Comissão. “Entendemos que trata-se de uma cisão para que a ciência aduaneira possa evoluir, mas sempre estará em contato com a Comissão de Direito Tributário. Hoje trouxemos palestrantes do mais alto nível, propiciando ao público uma maior experiência na matéria, uma vez que a cada dia o Brasil passa a ter mais relações com outros países”, afirmou.
Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da Seccional, ressaltou que hoje foi o pontapé inicial dos trabalhos da recém criada Comissão de Direito Aduaneiro. “Temos a confiança de que esta Comissão fará um excelente trabalho em prol da advocacia e da sociedade, principalmente em razão da qualidade da diretoria e dos membros que foram nesta data empossados”, afirmou.
O recém empossado presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Manoel Arruda, ressaltou que essa Comissão trará o reconhecimento da advocacia aduaneira. “Essa conquista irá viabilizar a discussão dos mecanismos de facilitação do comércio exterior, com o objetivo de afastar os entraves jurídicos que, infelizmente, permeiam as relações entre o empresário, Estado e players internacionais”, afirmou.
O evento contou também com uma homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, em agradecimento ao apoio e contribuição para especialização de varas dos Tribunais Regionais Federais que muito contribuirão para a melhor apreciação das questões relevantes do Direito Aduaneiro. Costa Couto ressaltou que a homenagem se dá pela coragem com que o ministro defende os interesses da advocacia junto ao STJ.
Ao ser homenageado, o ministro Campbell se disse lisonjeado. “O nosso produto é prestar jurisdição e a jurisdição só será prestada a contento se nós, juízes, tivermos a humildade e a coragem de estudarmos a cada instante que um tema como este surja”, observou.
