Brasília, 9/10/2014 – A Seccional da OAB do Distrito Federal sabatina os 12 candidatos que concorrem à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pelo Quinto Constitucional da advocacia, nesta sexta-feira (10), a partir das 10h, no Conselho Pleno da entidade. Compõem a lista de 12 nomes que serão apresentados ao Conselho os seguintes candidatos: Roberta Zanatta, Eliene Bastos, José gomes, Josaphá Francisco dos Santos, Daniel Rossiter, Eduardo Löwenhaupt da Cunha, Valter Kazuo, Antônio Carlos Nunes de Oliveira, Sérgio Roncador, José Eduardo Affonso, Marcelo Coelho e José Carlos Alves.

A mesa da sabatina será composta pelos conselheiros federais José Rossini Correa, Evandro Pertence, Felix Palazzo e Nilton Correia, que formam comissão destinada a coordenar a apresentação dos candidatos. Cada candidato terá 15 minutos para discorrer sobre o tema que lhes for proposto. Após a conclusão da exposição, é facultado à Comissão formular, no máximo, três perguntas sobre o tema desenvolvido. A ordem de apresentação e arguição dos candidatos será definida por sorteio.

Após a arguição, a votação será aberta para diretoria, conselheiros seccionais e para ex-presidentes até 5 de julho de 1994. A votação será realizada por cédulas com o nome de todos os candidatos em ordem alfabética. Para ser escolhido, o candidato deve conquistar mais da metade dos votos dos presentes. A votação é repetida, por até quatro vezes, caso um ou mais candidatos não obtenha a votação mínima. Em caso de empate, será escolhido o candidato de inscrição mais antiga e, persistindo, o mais idoso.

Após a sabatina, a OAB/DF enviará a lista dos seis mais votados, em cinco dias, ao TJDFT. Os desembargadores, então, a reduzirão a três escolhidos e enviarão os nomes à Presidência da República, que escolherá o advogado que se tornará desembargador.

Quinto
Pela primeira vez na história da OAB/DF, foram escolhidos, por meio de votação online, os nomes que comporão a lista sêxtupla. A Seccional disponibilizou um link especial que permitiu o acesso ao hotsite para a Consulta Direta do Quinto Constitucional. Neste espaço, todas as informações necessárias sobre os candidatos, com seus respectivos perfis, puderam ser consultadas, bem como o edital e a resolução que regulamentou a consulta direta aos advogados pela internet.

Os candidatos tiveram a oportunidade de discutir as suas propostas, apresentar currículos e fazer defesa de suas campanhas no bate-papo promovido pela OAB-DF, nos dias 15, 16 e 17 de setembro.

Requisitos
A vaga aberta no TJDFT é referente ao Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal que prevê que um quinto (ou 20%) das vagas dos tribunais sejam ocupadas por advogados e membros do Ministério Público. Para concorrer à indicação, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira, reputação ilibada e notável saber jurídico.

Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF