OAB/DF visita Caje e cobra implementação de projetos

A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e membros da Comissão de Direitos Humanos da entidade estiveram no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), nesta segunda-feira (12), para verificar o funcionamento de projetos educacionais no local. Os advogados constataram que importantes programas idealizados no início do ano pela direção do centro ainda não foram postos em prática por falta de recursos. A Ordem também reforçou a cobrança pela descentralização do Caje. “Percebe-se que existem projetos fantásticos no papel, mas que não foram implementados”, afirma Estefânia. Um exemplo é a construção do complexo esportivo que prevê um ginásio e a recuperação do campo de futebol. A obra depende de investimento estimado em 2 milhões de reais. A viabilização da Rádio Educativa também carece de recursos. “A OAB/DF quer ajudar a tirar esses programas do papel acompanhando os trabalhos e cobrando das autoridades”, completa Estefânia. Foi a segunda vez neste ano em que a Seccional visitou o Caje. Os advogados foram recebidos pela diretora do centro, Heloísa Maira de Carvalho. A primeira inspeção foi realizada no dia 4 de maio de 2007. A entidade vai elaborar um relatório comparativo, com dados sobre as duas visitas, para encaminhar ao Governo do Distrito Federal. Durante a inspeção desta segunda-feira, que levou mais de uma hora, também ficou claro a falta de medidas destinadas à ressocialização dos adolescentes infratores. Ressocialização “Houve uma melhoria no aspecto educacional, mas ainda não vimos o segundo passo, que é o processo de ressocialização”, diz o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Jomar Alves Moreno. Nesse aspecto, a OAB/DF considera fundamental a descentralização do Caje. A entidade defende a construção de novos centros em outras cidades. Com isso, seria possível separar os jovens pelo tipo de crime cometido e por aspectos emocionais e psicológicos. Também facilitaria o acesso da família aos internos, fundamental no processo de recuperação. Na inspeção realizada em maio, a Ordem constatou que o centro funcionava como uma unidade prisional. Não estava superlotado, mas trabalhava no limite. Na época, o Caje possuía 223 internos, sendo que a capacidade máxima é de 240. Hoje, a população interna é de 260 jovens, apesar de boa parte do excedente ser flutuante. “Ainda prevalece um ranço de prisão, estamos cobrando para que essa transição de unidade prisional para educacional seja feita de forma mais rápida”, diz Jomar. Além dos citados, participaram da visita os seguintes membros da Comissão de Direitos Humanos: Elaine Starling, Flávio Lemos, Antonio Luiz Cardoso Rosa, Juliana Miranda, Maria Olívia Maia, Alessandro Tertuliano e Ulisses Terto.


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