A Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) encerrou, na quinta-feira (9/9), na Universidade Paulista (Unip), a primeira etapa do Ciclo de Palestras. O procurador do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, abordou os “Desafios do Terceiro Setor”. Ele explicou que a expressão significa o conjunto de organismos, organizações ou instituições sem fins lucrativos dotados de autonomia e administração próprias. O objetivo principal é atuar voluntariamente junto à sociedade civil visando o seu aperfeiçoamento.

O procurador explicou a diferença entre associações; sociedades; fundações; organizações religiosas e partidos políticos. Além dos desafios e da situação atual do Terceiro Setor, ele destacou os benefícios de ordem tributária. No final da palestra, apresentou um gráfico sobre o crescimento de recursos públicos às iniciativas privadas de utilidade pública que compõem o Terceiro Setor.

Participaram do encontro o professor de processo civil da Unip, José Rubens Jardilino, o vice-diretor da FAJ, Giovane Pasini Neto, e os representantes da FAJ Valéria Cristina Miranda e Osmar Lobão. Para Lobão, José Eduardo expôs muito bem o assunto e ressaltou: “O Terceiro Setor vem atuar em grande parte na demanda não atendida pelo governo”.

Jesus Marcelo é estudante do 6º semestre de direito e presidente de uma entidade sem fins lucrativos. Segundo ele, “a palestra me esclareceu muitas coisas que eu tinha dúvida, principalmente na questão de títulos e da própria lei 9.790/99, que trata sobre Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público”.

Para o procurador, o tema é importante para o estudante de direito “ter a compreensão de que o Estado não existe por si só. Existe para servir a sociedade. O cidadão tem a grande possibilidade de transformar esse Estado agindo não sozinho, mas por meio de pessoas jurídicas, como a sociedade civil organizada”, concluiu.

No final do encontro, foram sorteadas três bolsas integrais para um curso de 30h oferecido pela ESA. O próximo Ciclo de Palestras da FAJ está previsto para o mês de outubro.