“Ser inclusivo, ser plural, ser independente,
ser uma referência no exercício da cidadania.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou à Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e demais órgãos envolvidos no sistema criminal sobre a expedição de alvarás de soltura de vários custodiados, referentes às prisões ocorridas em 8 e 9 janeiro. Ainda se espera a confirmação do…
A presidência e a diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), diante grande procura de advogados relatando violações às prerrogativas profissionais e trazendo dúvidas acerca da situação prisional que envolve pessoas detidas em investigação sobre atos de depredação do patrimônio público, em Brasília, no…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF) foi procurada por meio de sua Comissão de Igualdade Racial para comentar a sanção da Lei 14.532/23, que aumenta a pena para o crime de injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional e reforça a luta contra o racismo….
Idamar Borges (Direitos Humanos), Adrielle Maturino (Assuntos Penitenciários) e Newton Rubens, que é também diretor de Prerrogativas, destacaram a atuação da Ordem e de todos os órgãos de Segurança e Justiça na manutenção do Estado Democrático de Direito Nesta sexta-feira (13), os presidentes de três comissões da Seccional do Distrito…
Na manhã desta sexta-feira (13), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizou reunião extraordinária do Conselho Pleno para avaliar as medidas adotadas diante da crise aberta pelos atos antidemocráticos do último domingo (08/01). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destacou a atuação da OAB/DF. Dirigindo-se ao…
Relatórios das visitas da comissão de assuntos penitenciários ao sistema prisional e relatório sobre a inspeção ao Presídio feminino. Veja os documentos na íntegra.
Encontro no Palácio do Buriti / Foto: Renato Alves / Agência Brasília Sobre as pessoas que seguem detidas, após depredações do patrimônio público, destacou-se que as audiências de custódia ocorrerão até o próximo domingo (15); depois, a “previsão” é de que as que permanecerem presas serão encaminhadas aos seus estados…
• ESTADÃO • BLOG DO FAUSTO MACEDO 13/01/2023 | 06h00 Délio Lins e Silva Jr. FOTO: ALEXANDRE MOTA Agir de acordo com os princípios constitucionais não é uma escolha, mas o único caminho para a pacificação social que tanto necessitamos no país. Esta é a reflexão que precisamos fazer a partir de…
Em reunião com o ministro Alexandre de Moraes, os presidentes do CFOAB, da OAB/DF e da OAB/AP levaram os pleitos dos profissionais para atender seus clientes A advocacia terá acesso aos autos dos inquéritos sobre as depredações do patrimônio público dos 3 poderes em Brasília, mediante requerimento. Assim, assegurou o…
Desde esta quinta-feira (12), a advocacia tem acesso às informações sobre as audiências de custódia de pessoas detidas para apuração dos atos de depredação do patrimônio público ocorrido em Brasília no dia 8 de janeiro. Estão em página especial do site da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados…
