Brasília, 29/06/2011 – O Ciclo de Palestras da OAB/DF apresenta nesta quarta-feira (29/06) “Atualidade da teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda”. O tema será tratado pelo doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Marcos Bernardes de Mello (foto).

Segundo o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, “o fato jurídico é o fato ou complexo de fatos sobre o qual incidiu regra jurídica. É o suporte fático que, juridicizado pela incidência de uma hipótese normativa, entra no plano de existência do mundo do direito”. Marcos Bernardes de Mello abordará o impacto do estudo das idéias de Pontes de Miranda nos dias atuais.

Marcos Bernardes de Mello foi presidente da OAB/AL, é professor nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil da Faculdade de Alagoas. Professor da Escola Nacional da Advocacia e das Escolas Superiores da Advocacia, do Ministério Público e da Magistratura de Alagoas. Membro da Academia Alagoana de Letras Jurídicas e da Academia Alagoana de Letras.

A palestra será no auditório do edifício-sede da OAB/DF, 516 Norte, às 19h30. A inscrição é uma lata de leite em pó, que deverá ser entregue na recepção da palestra. Serão conferidos certificados de 4 horas aula aos participantes.

Informações: 3035-7287 e 3035-7292.

Foto – Gazetaweb.com
Assessoria de Comunicação – OAB/DF