Nesta segunda-feira (20/03), a Comissão de Ciências Criminais da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalista do Distrito Federal (ABRACRIM/DF) organizaram o evento “Lavagem de dinheiro: Aspectos Controvertidos – Prova e Gênero.”
O evento teve como objetivo discutir e esclarecer questões jurídicas importantes relacionadas ao crime de lavagem de dinheiro, bem como a prova pode ser utilizada em casos, considerando questões de gênero.
Compuseram a mesa no debate, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, a presidente ABRACRIM nacional, Adriana Spengler; a vice-presidente ABRACRIM nacional, Ana Paula Trento; a presidente ABRACRIM/DF e vice-presidente da Comissão de ciências criminais da OAB/DF, Gabriela Bemfica; vice-presidente ABRACRIM/DF, Izabela Jamar, o presidente Comissão de ciências criminais da OAB/DF, Bernardo Fenelon e os palestrantes da noite, a professora Janaína Matida e o professor André Callegari.
O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr, iniciou a conversa saudando todos os presentes e convidados. “É com grande alegria que recebemos todos vocês aqui hoje. Sejam todos muito bem-vindos à nossa casa. Tenho certeza de que este será um evento muito prazeroso e bem-sucedido,” afirmou Délio.
De acordo com Bernardo Fenelon, presidente da Comissão de Ciências Criminais, “é motivo de satisfação realizar eventos de grande porte por meio da comissão.” Ele destaca a presença de palestrantes altamente qualificados, como a professora Janaína Matida e o professor André Callegari, “como um enorme prazer e um fator enriquecedor para a advocacia criminal do Distrito Federal,” disse.
A presidente ABRACRIM/DF e vice-presidente da Comissão de ciências criminais da OAB/DF, Gabriela Bemfica, expressou sua satisfação em participar de um evento tão importante, ao lado de uma mesa qualificada “Estamos muito satisfeitos por poder proporcionar um evento tão importante como sempre fazemos na ABRACRIM do Distrito Federal em parceria com nossa comissão criminal. Promovemos esses eventos de forma aberta, não só para os membros da comissão, mas para todos os interessados. É muito gratificante poder fazer este evento em conjunto e trazer André e Janaína para conversar, palestrar e compartilhar conhecimento conosco,” destacou
Palestras
Em sua oportunidade, André Callegari, ministrou uma palestra sobre os aspectos controvertidos envolvendo lavagem de dinheiro. A conversa abordou vários aspectos controvertidos e ainda polêmicos nas cortes superiores, como o momento consumativo do crime, honorários maculados, a autolavagem de dinheiro, a cegueira deliberada e a participação criminal. Além disso, o bem jurídico protegido pelo delito de lavagem de dinheiro e as implicações na aplicação da lei, também foi tema do debate.
O palestrante, por fim, apresentou casos emblemáticos envolvendo lavagem de dinheiro e discutiu os desafios enfrentados pelos profissionais da área na identificação e combate desse tipo de crime. Ele, também, abordou as mudanças recentes na legislação brasileira relacionada à lavagem de dinheiro e como essas alterações afetam a prática jurídica no país.
Já a professora, Janaína Matida, ministrou sobre o tema “Prova e Gênero”, em que discutiu as questões de gênero envolvidas na produção e apresentação de provas em processos judiciais. Durante sua apresentação, Janaína abordou a influência de estereótipos de gênero na avaliação de testemunhos e na produção de provas, bem como as implicações disso para a busca pela justiça.
Ela também apresentou pesquisas e estudos sobre o tema, demonstrando como as noções de gênero podem influenciar a avaliação de provas e como isso pode resultar em julgamentos injustos.
Fotos: Maurício Araújo
Comunicação OAB/DF — Jornalismo
