15 anos da Lei Maria da Penha: OAB/DF desenvolverá projeto inovador

A Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em parceria com a 8ª Delegacia de Polícia (SIA), está desenvolvendo um novo projeto de sensibilização para as questões da violência no lar, incluindo temas sobre a diversidade, combate ao racismo e temáticas que envolvem crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência.

Segundo a presidente da Comissão, Selma Carmona, ano que vem (agosto), a Lei Maria da Penha completará 15 anos, mas bem antes disso, desde janeiro, a ideia é atuar junto a uma população de quase 45 mil habitantes, atendida pela 8ª DP, especialmente Cidade Estrutural.

“Temos de agir nas causas dessa violência e atuando em conjunto com as autoridades policiais, que são as primeiras a terem contato com os casos. Vamos envolver ainda o Conselho tutelar, a Administraçao Regional, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a rede de proteção às vítimas dessa violência”, explica a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF.

Selma Carmona está convidando mais comissões da OAB/DF para integrarem essa proposta: colegiados da Saúde, da Diversidade, da Criança, da Igualdade Racial, do Idoso, de Pessoas com Deficiência e do Direito Sistêmico.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., apoia a iniciativa. “Entre janeiro e junho deste ano, tivemos 7,6 mil ocorrências de violência doméstica no Distrito Federal! São mais de 40 casos por dia! Temos, portanto, de seguir lutando para zerar essas agressões. Temos de mudar uma cultura que é retrógrada e que não reconhece os direitos da mulher, os das crianças e os de idosos e de pessoas com deficiência. A OAB/DF está nessa luta por mais dignidade e respeito aos direitos humanos. É nosso papel!”

O lançamento desse novo projeto será em janeiro e a OAB/DF dará publicidade.

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua