Política da OAB/DF de uso das redes sociais

Os perfis e páginas da OAB/DF nas redes sociais são canais de relacionamento direto com os advogados e advogadas, bem como com a sociedade em geral. Para que possamos utilizar este espaço de maneira democrática, de forma a estimular a interação, o debate, a comunicação e a circulação de informação, adotamos esta Política de Uso.

Os fãs/amigos/seguidores têm liberdade de participar das nossas discussões através destes canais, desde que respeitem as diretrizes presentes aqui.

As postagens da OAB/DF são públicas. Qualquer pessoa pode ler, compartilhar as postagens e interagir, curtindo, deixando comentário ou enviando mensagem privada.

A OAB/DF não se responsabiliza pelo conteúdo e teor dos comentários e mensagens deixados pelos usuários. Também não é responsável por conduta inadequada ou ilegal e violação de direitos (incluindo de propriedade intelectual) realizada por seus usuários ao deixar um comentário em suas páginas. Ao deixar um comentário, você concorda com a publicação do mesmo e permite que a OAB/DF use os dados do seu perfil e o conteúdo de seu comentário para qualquer finalidade relacionada ao uso dos canais sociais da OAB/DF, sem que seja criado um vínculo com a instituição.

A OAB/DF se compromete a responder individualmente as dúvidas e questionamentos dos visitantes de suas páginas sempre que possível, quando estes não violarem esta Política de Uso a e/ou não oferecerem risco de privacidade para a instituição e/ou usuário. Esse atendimento só será realizado de segunda a sexta-feira, em horário comercial (09:00 às 18:00).

A OAB/DF não solicita publicamente informações pessoais aos seus usuários, mesmo em caso de dúvidas e/ou reclamações. Isso será feito sempre por mensagem privada (inbox do Facebook) ou por e-mail.

Comentários e mensagens de usuários que apresentem conteúdos indevidos para os canais de redes sociais poderão ser removidos sem aviso prévio. São eles:

  1. Comentários contendo número de telefone, endereço, e-mail, CEP e número de documentos ou qualquer conteúdo que represente risco ao usuário.
  2. Comentários e mensagens com conteúdo ofensivo, obsceno, difamatório, ilegal, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo e/ou depreciativos aos produtos/serviços/colaboradores da OAB/DF ou a outras instituições, organizações públicas ou indivíduos.
  3. Comentários e mensagens com conteúdo duplicado.
  4. Comentários e mensagens com conteúdo não relacionados ao tema da publicação ou que infrinjam os Termos de Uso da rede social em questão.
  5. Comentários e mensagens em que há propaganda e/ou venda de algum produto ou serviço, pessoal ou de outras empresas, assim como práticas de spam e autopromoção.

A OAB/DF ainda se reserva o direito de excluir usuários que não estejam de acordo com as regras acima, ou que contenham algum ponto dissonante às leis brasileiras, à ética ou à moralidade.

O usuário das páginas da OAB/DF nas redes sociais concorda que é o único responsável por qualquer violação das suas obrigações descritas neste código e pelas consequências (inclusive qualquer perda ou dano) acarretadas por tal violação, incluindo a responsabilidade cível e criminal pelos seus comentários.

Esta Política de Uso pode evoluir com o tempo, sem aviso prévio, sofrendo alterações de acordo com as mudanças nas redes sociais, internet, entre outros aspectos.


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