Pós-graduação em Advocacia Pública abordará Direito da Regulação

Brasília, 20/06/2011 – O curso de pós-graduação em Advocacia Pública, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/DF em parceria com o Grupo Atame, tratará sobre Direito da Regulação. O tema será ministrado pelo conselheiro da Seccional e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil, Fabiano Jantalia. “A disciplina tem por objetivos principais estudar os diferentes modelos de regulação da atividade econômica, suas características e analisar os instrumentos e as estruturas de regulação fornecidos pelo Direito Administrativo e pelo Direito Econômico”.

A disciplina tem carga horária de 20 horas aula. Será abordada a teoria geral da regulação, as estruturas de regulação no Brasil e no Direito Comparado, bem como as relações entre o direito da regulação, o direito da concorrência e o direito do consumidor. “Penso que a realização desse curso supre uma importante lacuna na capacitação dos advogados públicos, que lidam com temas muito específicos que quase nunca são abordados em cursos de especialização oferecidos no mercado. Esse curso é de grande valia para todos os colegas da advocacia pública, mas principalmente para os colegas recém-ingressados na carreira, que poderão ter acesso a um ferramental teórico muito útil para o melhor e mais consistente desempenho de suas atribuições funcionais”, ressaltou Jantalia.

Segundo o conselheiro, “é muito positivo que a OAB/DF esteja oferecendo essa pós-graduação. Isso só mostra o quanto o presidente Caputo e todo o Conselho Seccional da atual gestão estão engajados e comprometidos com a advocacia como um todo, seja pública ou privada. Nesse sentido, o curso é uma importante demonstração de que a advocacia pública está, finalmente, sendo contemplada nas ações institucionais da Ordem”.

O curso terá início no dia 5 de agosto e será coordenado pelo conselheiro e presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF, Rommel Macedo. Para se inscrever (clique aqui). Os advogados com até cinco anos de inscrição na Seccional terão 30% de desconto. As vagas são limitadas. As aulas serão quinzenais, às sextas-feiras à noite e aos sábados pela manhã e à tarde. Os participantes receberão certificado de 360 horas aula, concedido pela Universidade Cândido Mendes e a Atame Pós-Graduação.

Demais informações pelos telefones: 3035-7292 e 3035-7287 ou enviar email para [email protected]

Reportagem – Thayanne Braga
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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