A recentemente instituída Procuradoria de Prerrogativas da OAB/DF já atendeu, em menos de um mês, cerca de 40 advogados, que solicitaram apoio da entidade para que suas prerrogativas fossem respeitadas. Segundo Mauro Lustosa, advogado executivo da Procuradoria, a maior parte das reclamações tem a ver com negativa de acesso a clientes, em delegacias e presídios. Nestes casos, em específico, a OAB/DF intercedeu e conseguiu resolver imediatamente todos eles. As demais reclamações se transformaram em processos administrativos, já conclusos.

O modelo recém criado pelo Conselho Federal da OAB já funciona na OAB/DF desde 2003, quando o atual presidente da entidade, Ibaneis Rocha, presidia a Comissão de Prerrogativas. O Disk Prerrogativas possuía dois advogados contratados exclusivamente para receber as reclamações, 24 horas por dia, sete dias por semana. O sistema de funcionamento da Procuradoria de Prerrogativas será praticamente o mesmo do Disk Prerrogativas, com profissionais contratados full time. O modelo está sendo seguido por outras entidades da categoria, em todo país.

Reportagem – Andréia SallesComunicação Social – Jornalismo