PRIMEIROS RESULTADOS DO MUTIRÃO CARCERÁRIO DO DF

Fonte: Site TJDFT

Após uma semana de trabalhos, os primeiros resultados do Mutirão Carcerário do DF começam a surgir. Dos 8.700 processos que devem ser revistos, 1.700 já têm suas informações lançadas no sistema informatizado do Conselho Nacional de Justiça, órgão coordenador da iniciativa.

O mutirão teve início na segunda-feira (05/07), no Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, e deve se estender até 6 de agosto. Em regime de dedicação exclusiva, magistrados, promotores, defensores, servidores do TJDFT e advogados dos Núcleos de Práticas Jurídicas do UniCeub e UPIS têm se empenhado no cumprimento da tarefa para a qual foram destacados: revisar os processos de presos provisórios e de condenados, que estão cumprindo pena nos sete estabelecimentos prisionais do DF.

Além do cadastramento dos 1700 processos na primeira semana, 558 receberam nova decisão – ratificando ou alterando a anterior -, após análise dos órgãos competentes. Destes, 307 tiveram benefícios concedidos, 239 tiveram benefícios negados e 10 estão sob diligências para posterior reanálise. Todos os dados são referentes a presos definitivos, uma vez que ainda são aguardadas as informações sobre as prisões provisórias deferidas pelos juízes das Varas Criminais.

Dos processos examinados, 199 registraram cumprimento regular da pena, não merecendo nenhuma modificação. Dos 307 com direito a algum benefício, 46 tiveram sua liberdade restabelecida.

A Vara de Execuções Penais do DF tem, ao todo, aproximadamente 27 mil processos em andamento e profere, por mês, cerca de mil despachos e 5 mil decisões.

O mutirão segue em ritmo normal e a expectativa é que até o término dos trabalhos todos os processos em questão sejam revistos, tendo suas informações cadastradas para fins de mapeamento do sistema carcerário local.


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