Brasília, 19/03/2012 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, participou da solenidade de abertura do seminário sobre “Precatórios Judiciais – Atualidades, problemáticas e soluções”, na manhã desta segunda-feira (19/02), no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O seminário é uma realização do TJDFT em parceria com o TRT da 10ª Região. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Otávio Augusto, iniciou os trabalhos citando a frase: “Precatórios: reflexões de hoje para solucionar a dívida de ontem”.

“A solenidade de hoje abre mais um capítulo na recente história de modernização e aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro. Principalmente após a reforma introduzida pela Emenda Constitucional nº 45, podemos presenciar a constante busca dos tribunais pela eficiência. Impõem-se ao Judiciário e aos seus órgãos auxiliares a necessária modernização à adoção de normas destinadas a romper a rotina, a ineficiência e o anacronismo”, continuou.

O presidente do TRT10, desembargador Ricardo Alencar Machado, falou sobre os tormentos de quem não consegue receber os precatórios a que tem direito. “O tema desse seminário tem sido motivo de angústia para muitos presidentes de tribunais deste país já há algumas décadas. É doloroso atender no dia a dia credores que sucumbem na longa fila, à espera da concretização de seus direitos reconhecidos há tanto tempo pelo Judiciário. Mais do que o tema precatórios, nas manhãs de hoje e de amanhã trataremos de muito trabalho e suor, muitas vidas e lutas, triunfos e espera”.

A primeira palestra foi a do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, com o tema “A Resolução 115 do CNJ: Origem e Legitimidade”. “O CNJ tentou impedir a consumação daquilo que estava sendo chamado de “terceiro calote” através da Resolução 115. Por isso eu digo que a questão de precatórios é de ética pública”, afirmou Ives.

Participaram também da solenidade o presidente do TRE do Distrito Federal, João de Assis Mariosi, a vice-presidente do TRT10, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, o diretor-geral da Escola de Administração Judiciária – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, desembargador Mário Machado, a diretora da Escola Judicial do TRT10, desembargadora Flávia Simões Falcão, o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, juiz Gilmar Tadeu Soriano e o procurador geral do Distrito Federal, Rogério Leite Chaves.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF