Questões ambientais são discutidas em curso na Seccional

Brasília, 10/10/2011 – A OAB/DF, em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) do Distrito Federal realizou o curso “Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental”. A especialização, que durou três dias e teve 75 alunos participando foi ministrada pelo doutor Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, procurador do Estado de Mato Grosso, professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e presidente do Instituto O Direito pelo Planeta Verde.Foram contextualizados a legislação ambiental que disciplina o licenciamento, os aspectos legais, o regime jurídico do licenciamento e sua relação com os demais instrumentos da política ambiental. Abordaram-se especificamente o licenciamento e o estudo de impacto ambiental à luz da Constituição. Discutiram-se a responsabilidade dos agentes licenciadores, do empreendedor por danos decorrentes de falhas no processo de licenciamento, a responsabilização da equipe multidisciplinar que elaborou o estudo de impacto ambiental, com uma visão abrangente dos dois institutos.”Esse curso tem o objetivo de proporcionar uma visão panorâmica dos aspectos legais ligados ao licenciamento e à avaliação de impacto ambiental. Portanto, tendo em vista o público, o debate está capacitando técnicos e advogados que atuam na área ambiental. O assunto é de extrema importância. Trata-se de instrumento de política ambiental dos mais importantes e mais relevantes”, afirma Carlos Teodoro.Reportagem – Priscila GonçalvesFoto: Rebecca OmenaComunicação Social – JornalismoOAB/DF


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