Quintas Trabalhistas discute acidentes de trabalho

A OAB/DF (516 Norte) receberá nesta quinta-feira (14), às 19h, mais uma edição do projeto Quintas Trabalhistas. O evento é promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT-DF) e tem apoio da Seccional. O tema desta edição será: Danos Morais por Acidente de Trabalho. A participação no evento é gratuita. A mesa de debate será formada pela juíza Silvia Mariózi, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; pelo procurador Sebastião Vieira Caixeta, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região; e pela advogada Magda Ferreira de Souza, segunda-secretária da AAT-DF. O juiz Evandro Neiva de Amorim, da Vara de Acidentes de Trabalho do DF, será o convidado especial desta edição. Entre as questões levantadas estarão os aspectos do dano moral e a legislação trabalhista sobre prazo para prescrição. Acidente Segundo o Ministério da Previdência Social, acidente de trabalho é todo aquele decorrente do exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária. Também são considerados acidentes de trabalho a doença profissional e a doença do trabalho. No entendimento jurídico, o empregador é obrigado a cumprir as normas regulamentares de segurança e medicina do trabalho para que o ambiente interno seja saudável. Como acidentes de trabalho estão previstos danos materiais, como mutilação, distúrbios mentais e perda da audição. O dano à dignidade é de natureza moral. Mais informações: (61)3201.6688.