RAUL SABOIA PARTICIPA DO ENCONTRO DO JUDICIÁRIO SOBRE PRECATÓRIOS

O diretor tesoureiro da OAB/DF, Raul Saboia, participou, nesta quinta-feira (30/9), do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, promovido pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo do encontro foi reunir representantes dos 56 tribunais do país para discutir o aprimoramento da Resolução nº 62/09 e do sistema de pagamentos de precatórios.

“Como a OAB tem sido, parcialmente, parceira do CNJ na questão de precatórios, principalmente porque defende os credores, esse evento é muito importante para encontrarmos caminhos que possibilitem a conta ser fechada”, ressaltou o presidente da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, ministro Ives Gandra Filho.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Cezar Peluso, participou da mesa de abertura e declarou buscar formas viáveis para o pagamento dos precatórios com mais celeridade e “encontrar soluções que explorem todas as potencialidades da emenda”. Além do diretor tesoureiro da OAB/DF, Raul Saboia, participaram do evento advogados, procuradores e representantes de credores e instituições como observadores.

Segundo o advogado Ovídio Collesi, da OAB/SP, “existem recursos que devem estar disponíveis para os credores o mais rapidamente possível. Encontros dessa natureza só fortificam esse entendimento, no sentido de que os tribunais se unam num esforço único para que se façam, de imediato, esses pagamentos”.

O procurador da Fazenda Nacional, Wellington de Oliveira, participou do encontro. “Foi uma boa iniciativa para dirimir esses problemas e resolver alguns pontos que a emenda inovou. Espero que as conclusões daqui possam aprimorar essa emenda”.


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