Renato Ventura lança livro no TSE

O professor Doutor Renato Ventura Ribeiro lança dia 29 próximo, no Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (SAS – Praça dos Tribunais Superiores – Bloco C), às 18 horas, o livro Lei Eleitoral Comentada (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997). O autor foi colaborador na elaboração do projeto de lei que culminou na Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997) e o livro em questão reflete parte da experiência e conhecimentos adquiridos durante as discussões na elaboração do projeto e no acompanhamento de sua tramitação, alterações e interpretação jurisprudencial. O assunto é de extrema importância, especialmente no período eleitoral que estamos vivendo. A obra apresenta cada artigo da Lei das Eleições comentando de maneira clara e objetiva para que o leitor entenda realmente as obrigações, direitos e proibições impostas aos envolvidos no processo eleitoral.


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