O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, prestigiou na quarta-feira (1/9) o lançamento do livro “Controle de Constitucionalidade Moderno”, escrito pelo advogado e mestre em Direito Constitucional Saul Tourinho Leal. Segundo o autor, a proposta é tentar retratar para a comunidade, de maneira didática, o que acontece no Supremo Tribunal Federal.

Saul relata que o livro busca explicar como no Brasil uma lei pode ser declarada inconstitucional, e uma vez declarada, quais são os efeitos. “Além de apresentar o que está acontecendo hoje, o livro traz uma perspectiva futura”.

Caputo afirmou que o autor foi muito feliz em publicar essa obra, por destacar uma forma diferenciada do controle de constitucionalidade feito hoje no Brasil. “Trabalhos como esse enriquecem a doutrina e auxiliam no deslinde de questões intricadas que envolvem o tema”.

O livro se destina ao estudante de direito, “mas isso não impede que o profissional da área, curioso pelo tema, se interesse pelo material”, ressaltou Tourinho.

Com linguagem menos rebuscada e com uma maneira mais simples de apresentar o conteúdo, o livro se torna um grande instrumento de pesquisa para os estudantes de concursos públicos. “Na prova de direito constitucional é impossível não ter uma questão sobre controle de constitucionalidade.” O texto foi organizado entre dois e três meses. As 396 páginas resultam de um processo lento de anotações nas sessões do plenário do STF.

O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, Igor Carneiro, disse que “o tema está sempre em constante evolução e permite que o operador de direito se atualize e se aprimore em relação ao aspecto da nossa vida constitucional”.

“Para nós é um motivo de muita alegria, porque o Dr. Saul é o secretário-geral da nossa Comissão de Estudos Constitucionais, o que demonstra que estamos acertando na escolha dos membros de nossas comissões”, concluiu Caputo.