Seccional participará de inspeção no TRF 1

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a corregedoria-geral da Justiça Federal realizarão em 4 de agosto, a partir das 9h, inspeção no Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF 1). O advogado Marcelo Cunha acompanhará os trabalhos como representante da OAB/DF. No período da inspeção, as atividades jurisdicionais e administrativas prosseguirão normalmente. Um dos motivos da inspeção é a morosidade da corte. Segundo portaria conjunta do CNJ e da Justiça Federal, publicada em 14 de julho, determinando a realização da inspeção, existem ações penais no TRF 1 em fase recursal prestes a prescrever por causa da excessiva demora do julgamento. Além disso, foram apresentadas ao CNJ 96 reclamações de cidadãos que enfatizam a demora na prestação jurisdicional de desembargadores do TRF 1. A portaria também informa que a taxa de congestionamento no tribunal (67,1%) e a carga de trabalho no 2° grau (12.004 processos por gabinete) estão entre as maiores dos tribunais regionais federais do País. Há ainda uma reclamação do Ministério Público Federal sobre a existência de inquéritos policiais que foram remetidos à Policia Federal para o cumprimento das diligência necessárias e permaneceram na polícia por mais de seis anos, até que houvesse a cobrança dos autos pelo tribunal.


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