Seccional recebe diretores do Sebrae

A presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Estefânia Viveiros, recebeu na tarde de terça-feira (12), na sede da entidade, a visita do superintendente e da diretora do Sebrae no DF, Flávio Rezende Queiroga e Maria Eulalia Franco, respectivamente. O objetivo do encontro foi estudar parcerias que possam apoiar na área jurídica o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. O superintendente do Sebrae quer facilitar o acesso dos empresários à Justiça. “Esse acesso é impraticável para empresários do pequeno negócio”, afirma Queiroga. Atualmente, a OAB/DF oferece atendimento jurídico gratuito para pessoas carentes por meio da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ). Os advogados e estagiários da FAJ orientam a população nas áreas civil, criminal, de família e relativas à vara da infância e juventude. Apenas os casos trabalhistas não são atendidos. O Sebrae quer auxílio, também, para regulamentar no Distrito Federal a lei da micro e pequena empresa. A OAB/DF estudará uma forma de oferecer o apoio jurídico necessário.