Representantes dos advogados e a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Terezinha Célia Kineipp de Oliveira, estiveram na manhã desta quinta-feira (5/12) na Sala de Convivências do Foro Trabalhista de Brasília (513 Norte) para conhecer de perto o resultado da parceria entre a 6ª Vara do Trabalho e a Faculdade de Direito do Centro Universitário IESB. De segunda até sexta-feira (6/12), três professores e 24 estudantes auxiliam com técnicas específicas de mediação para a solução de processos. A iniciativa faz parte da programação da Justiça do Trabalho da Décima Região na Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a desembargadora aposentada Terezinha Kineipp, a mediação é um instrumento importante para a solução de conflitos, sejam judiciais ou extrajudiciais. Ela entende que essa é uma das atividades em que os magistrados e servidores aposentados poderão, em breve, contribuir, desde que esse tipo de trabalho voluntário seja regulamentado pelo Tribunal e que também seja elaborado um cadastro dos aposentados interessados em participar. “Alguns TRTs já utilizam a mão-de-obra dos magistrados e servidores aposentados para trabalhar na conciliação dos seus processos”, informou.
Ainda de acordo com a desembargadora, o CNJ e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio de resoluções, já estabelecem a previsão do trabalho voluntário de magistrados e servidores aposentados em Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e também durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. “A nossa principal preocupação é valorizar os magistrados aposentados. Por isso, sempre tenho grande interesse de conhecer experiências nas quais os magistrados aposentados possam contribuir”, declarou.
Para a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), Alessandra Camarano, a iniciativa de parceria da 6ª VT com o IESB é muito válida, porque tem o foco de desafogar as pautas de julgamentos e estimular a celeridade processual. Contudo, ela alerta para a necessidade de se preparar os estudantes de Direito. “É preciso ter cautela, pois estamos tratando do Direito do Trabalho. Acho importante que haja um acompanhamento de perto das audiências e que esses alunos sejam treinados especialmente para lidar com o viés social e alimentar do Direito do Trabalho”, observou a advogada.
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Nilton Correia, também defendeu que os alunos do IESB sejam capacitados para contribuir na conciliação de conflitos trabalhistas. “Estamos falando de mediação de direitos fundamentais. O Direito do Trabalho é o botão da vida. É preciso mecanismos diferentes de mediação e a compreensão da função social que envolve esse segmento da Justiça”, pontuou o advogado.
Além dele, quem também acompanhou as atividades do mutirão da 6ª VT foi o secretário-geral adjunto da OAB-DF, Juliano Costa Couto, que elogiou a parceria com o IESB. “Entendo que o intuito dessa parceria é maravilhoso, pois pretende maximizar a resolução de processos. É preciso, no entanto, ter cuidado com a forma e garantir que seja realizado um trabalho respeitoso com as partes e os advogados. Parabenizo a iniciativa e coloco a OAB às ordens”, disse o representante da entidade.
Tanto os advogados quanto a desembargadora aposentada foram recepcionados pelo juiz titular da 6ª Vara do Trabalho, Rogério Neiva, que comentou o objetivo de apresentar a esses representantes a realização prática da parceria com o IESB. “Os aposentados poderão dar uma grande contribuição se esse projeto da desembargadora Terezinha for adiante. Quanto aos advogados, penso que é fundamental a participação e opinião dos dirigentes da advocacia para o aperfeiçoamento da experiência proposta aqui”, afirmou.
Fonte – TRT 10
