A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF realiza nos dias 22 e 23 de outubro o I Seminário sobre Execução Penal e Cárcere. A abertura contará com a presença de autoridades como o presidente da Seccional, Francisco Caputo, do vice-presidente Emens Pereira, do secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, da secretária de Estado da Criança do DF, Rejane Pitanga, do procurador regional da República, Guilherme Zanina, entre outros.

O evento tem como objetivo discutir o sistema prisional do DF, com abordagens sobre a ressocialização dos presos e a avaliação sobre as deficiências do sistema penitenciário. A ideia é promover o debate sobre diversos programas de execução penal e de ressocialização em desenvolvimento, com o intuito de familiarizar os participantes com as políticas públicas no Sistema Penitenciário do DF e nas demais Unidades da Federação, assim como estimular discussões acerca dos direitos humanos e da execução penal dentro dos presídios, dos centros universitários, dos fóruns e em toda a sociedade.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Emens Pereira, considera fundamental essa discussão, pois a realidade carcerária do DF e do Brasil, em geral, requer mudanças profundas, alcançando não só os presos, como também agentes e policiais. “É preciso fazer entender que o nosso sistema vive uma falência. Precisamos de políticas de reintegração do preso ao convívio social”.

Está na pauta a discussão sobre a relação entre presos, agentes de atividade penitenciária, famílias, governo e sociedade. A programação pretende alcançar o público de familiares de presos; ex-internos; advogados; juízes; promotores públicos; estudantes universitários de diversos cursos; membros de organizações de direitos humanos; agentes penitenciários, dentre outros.

O seminário terá quatro painéis. No dia 22 serão apresentados os temas “Uma análise da Lei de execução Penal” e “Ressocialização como objetivo da pena corpórea”. Já no segundo dia, a abordagem será sobre “Realidade carcerária do DF” e “Questões sociais, assistenciais e de acessibilidade intramuros”.

Na oportunidade, serão sorteadas aos inscritos bolsas da Escola Superior de Advocacia (ESA) e do Instituto Honori Dux, além de livros do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Interessados podem se inscrever no site da OAB/DF. Quem tiver interesse em doar livros (não jurídicos) poderá entregá-los na recepção da palestra. Todo o material será doado ao projeto “Remição de pena pela leitura”, do Centro de Detenção Provisória.

Reportagem – Esther Caldas
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF