Seminário Internacional de Direito Ambiental

A situação do meio ambiente no mundo e as questões jurídicas relacionadas ao tema estão na pauta de debates da OAB/DF. A Seccional realizará em 4 de maio, das 8h30 às 19h, o 1º Seminário Internacional de Direito Ambiental. O evento ocorrerá na sede da Seccional. A abertura será feita pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da entidade, conselheiro Aluisio Xavier, e pela presidente da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), Sheila Abed. O público poderá acompanhar as palestras de alguns dos maiores especialistas no assunto. Entre os conferencistas estarão o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o deputado federal Sarney Filho (PV/MA) e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco. Serão debatidos os temas: O Estado do Ambiente no Brasil, Perspectivas do Direito Ambiental Comparado, Panorama do Direito Ambiental no Brasil e Implementação do Direito Ambiental no Brasil: Questões Complexas. A inscrição deve ser feita pelo site www.oabdf.org.br. Os participantes deverão doar um litro de leite em caixa (longa vida) no dia do seminário. As arrecadações serão entregues a instituições de assistência social. Serão conferidos certificados de oito horas/aula aos participantes. Mais informações: (61) 3035.7221 ou 3035.7214. Programação 9:00 – O Estado do Ambiente no Brasil Presidente: Cristina Montenegro (coordenadora do escritório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA-Brasil) Conferencistas: Ministro Carlos Minc (Ministério do Meio Ambiente), A visão do Executivo. Deputado Sarney Filho (Câmara dos Deputados), A visão do Legislativo. Ministro Herman Benjamin (Superior Tribunal de Justiça), A visão do Judiciário. Marcel Bursztyn (Coordenador de assuntos Interinstitucionais, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília), A visão da academia. 10:45 – Perspectivas do Direito Ambiental Comparado Presidente: Roberto Messias Franco – presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Expositores: Alejandro Iza (Diretor, Centro de Direito Ambiental da União Mundial para Conservação da Natureza, em Bonn, na Alemanha – UICN Bonn ), Direito Ambiental das Águas: Desafios e Perspectivas; David Hunter (professor American Universty, EUA), Direito das mudanças climaticas; Elizabeth Mrema (PNUMA, Nairobi), Tendências do Direito Ambiental: A perspectiva da PNUMA; Harley J. Mitchell Morán (Consultor-Geral, Ministério do Meio Ambiente, Panamá), Panorama do Direito Ambiental Latino-Americano: Pontos altos; Melinda Janki (Membro da International Issues Committee of the Law Society, Guiana/Inglaterra), Unidade de Conservação; Smithi Talwar (TERI – Energy and Resources Institute, Índia), Mudanças Climáticas: os próximos passos. 14:30h – Panorama do Direito Ambiental no Brasil Presidente: Flávio Ahmed (Presidente da Comissão do Meio Ambiente, OAB/RJ) Expositores Ministro Luiz Fux –STJ, Dano ambiental, moral e coletivo; Ministro Mauro Campbell – STJ, Direito de propriedade e meio ambiente: jurisprudência do STJ Nicolau Dino (Procurador Regional da República), Direito Ambiental da Flora; Raul Silva Telles do Valle (Advogado), Advocacia Ambiental: a visão das ONG’S. 17:00 – Implementação do Direito Ambiental no Brasil: questões complexas Presidente: Samir Jorge Murad (Presidente da Comissão do Meio Ambiente, OAB/MA) Expositores: Ministra Eliana Calmon (STJ), Ação civil pública ambiental: Jurisprudência do STJ Andréa Vulcanis (Procuradora Geral do IBAMA), Sanções administrativas; Eladio Lecey (Diretor da Escola Nacional da Magistratura), Crimes contra o meio ambiente.


Fique Informado

Fale Conosco


SEPN 516 Bloco B Lote 7 | Asa Norte | Brasília/DF | 70770-522 - Salas do Advogado

[email protected] - [email protected] - (61)3036-7000

Parceiros: