O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9), cinco indicações de autoridades para ocupar cargos públicos de destaque. Entre os indicados, o ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será nomeado ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo cargo foi criado pelo Congresso Nacional por ocasião da reforma do Judiciário.
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a indicação do ministro, foi aprovado por 58 votos favoráveis e dois contrários. Na tarde do mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou Asfor Rocha, aprovando-o. A atuação acadêmica do ministro foi destacada pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Patrícia Saboya (PSB-CE), José Agripino (DEM-RN), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR).
O CNJ é órgão integrante do Poder Judiciário com controle da atuação administrativa e financeira, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Presidido atualmente pela ministra Ellen Gracie – também presidente do Supremo Tribunal Federal -, o conselho foi criado em dezembro de 2004 e instalado em junho de 2005. O órgão conta com 15 conselheiros aprovados pelo Senado e nomeados pelo presidente da República.
STJ O Senado aprovou, por 53 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a indicação do juiz federal Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE), para o cargo de ministro do STJ, em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini.
Os senadores aprovaram, também, as indicações das juízas Maria de Assis Calsing e Dora Maria da Costa para exercerem o cargo de ministras do Tribunal Superior do Trabalho, em vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros José Luciano de Castilho Pereira e Ronaldo José Lopes Leal, respectivamente. Foi aprovada, ainda, a indicação do diplomata Manoel Antônio da Fonseca Couto Gomes Pereira para o cargo de embaixador do Brasil na Nova Zelândia.
Com informações da Agência Senado
