SENADO DEBATE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O Senado promove nesta quinta-feira, 18 de março, uma audiência pública para debater a revisão do Código de Processo Civil (CPC). A audiência

contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, que preside a comissão de revisão do CPC.

A comissão, instituída em outubro de 2009 pelo Senado, encerrou a primeira fase de seus trabalhos no fim de dezembro de 2009 e disponibilizou a todos os interessados os resultados iniciais.

Durante os trabalhos foram escritas as propostas que constarão da elaboração do anteprojeto, que será submetido às audiências públicas, ao controle prévio da constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal e, finalmente, ao Congresso Nacional.

A audiência começa às 9h desta quinta, 18 de março, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, Via N2, Anexo II, bloco B, 2º andar. As sugestões orais só poderão ser realizadas antes do início da audiência e no dia do evento.

Para mais informações, acesse o site: http://www.senado.gov.br/sf/senado/novocpc/


Fique Informado

Fale Conosco


SEPN 516 Bloco B Lote 7 | Asa Norte | Brasília/DF | 70770-522 - Salas do Advogado

[email protected] - [email protected] - (61)3036-7000

Parceiros: