Sessões da Quinta Turma no primeiro semestre de 2013 começarão às 13h

Brasília 17/12/2012 – As sessões ordinárias da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o primeiro semestre de 2013 começarão uma hora mais cedo. Em vez de 14h, horário previsto regimentalmente, os ministros se reunirão a partir das 13h. A sessão pode ser prorrogada para além das 18h, sempre que o serviço exigir.

A determinação é do presidente da Quinta Turma, ministro Marco Aurélio Bellizze, e consta da Portaria 3/2012, publicada nesta sexta-feira (14) no Diário da Justiça Eletrônico. A medida se deve ao grande número de processos distribuídos e ao aumento expressivo de processos julgados nas sessões ordinárias.

A Quinta Turma julga, majoritariamente, questões sobre direito penal. Compõem o órgão, além do ministro Bellizze, a ministra Laurita Vaz e o ministro Jorge Mussi. Completam o quadro os desembargadores convocados Campos Marques e Marilza Maynard.

Fonte: STJ


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