Brasília, 16/10/2013 – Representando a OAB/DF, o conselheiro federal Evandro Pertence prestigiou a solenidade de abertura das comemorações dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (16). A programação comemorativa se estenderá até abril de 2014, quando se completam 25 anos da instalação do STJ.

O evento foi conduzido pelo presidente da Corte, ministro Felix Fischer, que destacou o trabalho desenvolvido pelo chamado Tribunal da Cidadania. “Muito mais do que o jubileu de prata, o evento marca o início de uma viagem simbólica no tempo, que pode ser facilmente materializada através de dezenas de milhares de decisões cidadãs já proferidas. Somos um colegiado de ideias, pensamentos e posições finais normalmente homogêneas, e as eventuais divergências não atrapalham nosso objetivo, muito menos nossa paixão pela causa jurídica”.

Um vídeo que lembra o momento histórico da promulgação da nova Constituição com o discurso pronunciado em 5 de outubro de 1988 pelo então deputado Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte, foi exibido durante o evento. O Livro Comemorativo dos 25 anos do STJ também foi lançado na ocasião.

25-anos-STJ-16-10-2013 033O ministro aposentado Tribunal, Costa Leite, que presidiu a instituição entre 2000 e 2002, relembrou o que se passou entre a criação e a instalação do STJ. “Sentindo o grau extraordinário de jurisdição, a Constituição de 1988 criou o Superior Tribunal de Justiça. A instalação do Tribunal ficou condicionada à instalação dos cinco tribunais regionais que a nova Carta criou como órgãos de segundo grau de jurisdição da Justiça Federal. Com observância de um bem elaborado planejamento estratégico e adotadas as necessárias condutas de combate, diante de imprevistos e com superação dos costumeiros entraves burocráticos da cultura do serviço público, os cinco tribunais regionais foram instalados em 30 de março de 1989, praticamente um mês antes do exíguo prazo estabelecido para a instalação do STJ em 7 de abril subsequente”.

O ciclo de palestras que marcará as comemorações foi aberto pelo ex-senador, ex-deputado e ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral, relator da Assembleia Constituinte, que falou sobre “A Assembleia Nacional Constituinte e o STJ”. “Foi me tornando relator, sem nenhum mando político, que eu pude colaborar com a criação do STJ e fiz tudo o que pude fazer por este Tribunal”. As palestras continuarão em outras etapas, até abril, período em que serão desenvolvidas atividades dentro da programação comemorativa dos 25 anos da Corte.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo OAB/DF